Quinta, 02 de Maio de 2019 às 15:56
Prefeitos da Amzop realizam audiências produtivas em Porto Alegre
Gestores entregaram aos secretários de Estado pautas ligadas a saúde, educação, agricultura e infraestrutura
Na última semana vários prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), estiveram em Porto Alegre mantendo audiências junto ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, tratando sobre vários temas ligados aos municípios.
Sob a liderança do presidente da Associação, prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, os gestores realizaram uma verdadeira força tarefa para atacar problemas que atingem os municípios e se arrastam sem solução por parte do Estado.
“Nossa associação está buscando com a união dos nossos prefeitos cada dia mais o protagonismo frente às demais associações do Estado, na busca de acertos e necessidades dos nossos municípios”, resume o presidente Gilmar.
Na Assembleia o assunto foi o Cadim e os acessos asfálticos
Na Assembleia Legislativa os prefeitos mantiveram audiência com o deputado, Eduardo Loreiro, presidente da Comissão Municipalista, solicitando que seja marcada uma audiência com órgãos responsáveis para tratar sobre a colocação dos municípios no CADIM.
Os prefeitos reclamam que o Estado deve aos municípios e técnicos colocam as prefeituras no CADIM por qualquer motivo, prejudicando o andamento das gestões e até mesmo a conquista de recursos extra orçamentais. O Cadin é o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal.
Ainda na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram audiência para apoio dos deputados estaduais a reivindicação de recurso junto a Bancada Gaúcha Federal, para a liberação de emenda para construção das ligações asfálticas nos municípios.
Na Saúde prefeitos trataram sobre regionalização dos partos e atrasos nos repasses
Em audiência com a secretária estadual da saúde, Arita Bergmann, os gestores trataram sobre os atrasos nos repasses do Estado. Segundo a secretária o Governo está propondo pagar os recursos atrasados em 36 parcelas. Após acertar a venda de alguns patrimônios, poderá pagar em até 16 parcelas, e ainda estaria iniciando os pagamentos no início do segundo semestre de 2019, o que é uma boa notícia para os municípios. Bergmann ainda disse que o atual Governo não pretende mais atrasar os repasses.
Outro assunto abordado na saúde, foi a regionalização dos partos. Os prefeitos da Amzop entregaram uma proposta para a readequação do atendimento na região. Segundo a secretária o assunto será analisado.
No Tribunal de Contas gestores foram recebidos pelo presidente Pietroski
Os prefeitos da Amzop também estiveram em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, tratando de uma pauta sugerida pelo prefeito de Pontão, Nelson José Grasselli, solicitando que os recursos aplicados a mais do que os 15 % na área da saúde, possam ser devolvidos ao saldo livre dos municípios, assim que o Estado efetuar o pagamento dos débitos atrasados, possibilitando aos prefeitos realizar investimentos em outras áreas.
Segundo o presidente da Amzop, Gilmar da Silva, a proposta foi muito bem vista junto ao presidente e demais técnicos auditores do Tribunal. O presidente Iradir Pietroski ainda deixou em aberto a possibilidade de uma futura visita a Amzop para aproximar e aumentar o diálogo com os prefeitos.
Prefeitos solicitam reinício das ligações asfálticas
A comitiva da Amzop também manteve audiência com o secretário estadual de logística e transportes, Juvir Costella, marcada pelo prefeito de Frederico Westpahlen, José Alberto Panosso com a presença de professores da Universidade Regional Integrada (URI), para tratar sobre o projeto elaborado pela Universidade para asfaltamento da ERS 591, ligando Frederico Westphalen a Ametista do Sul.
O projeto está em andamento e será doado ao Estado para possibilitar a projeção de recursos para a realização da obra. Os prefeitos também solicitaram providência para o reinício das obras na ligação asfáltica entre Palmitinho a Pinheirinho do Vale, que já está licitada e aguardando o início do asfaltamento.
Situação semelhante enfrenta a obra que liga Planalto a Iraí, também licitada. Segundo Costella, estas obras são prioridades da secretaria e estão nas mãos do Governador Eduardo Leite para definir quando se dará o início das obras.
Na Educação prefeitos pedem a volta do Pradem
Na Secretaria Estadual de Educação os prefeitos trataram sobre a reabertura do Pradem, programa que foi extinto em 2017 e que possibilita aos colégios estaduais ter acesso a guardas vigilantes.
Ainda na Educação, os prefeitos trataram sobre a cobertura dos municípios ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino. Os gestores também solicitaram a abertura para o encaminhamento de novos projetos para melhorias na infraestrutura dos colégios estaduais.
O secretário estadual de educação, Faisal Karam, garantiu aos prefeitos que analisará os pedidos.
Na Agricultura Covatti Filho recebeu os prefeitos
Os prefeitos da Amzop também estiveram em audiência com o secretário estadual da agricultura, Covatti Filho, onde ficou acertado de os municípios fazer um levantamento sobre a necessidade de perfuração de poços artesianos.
O levantamento deverá ser encaminhado a Secretaria, e provavelmente será enviada a região uma máquina para perfurar poços ainda no mês de junho e ficará sob a coordenação da Associação.
Covatti Filho também anunciou aos prefeitos que está montando uma estrutura com máquinas para auxiliar os municípios na recuperação de estradas e a expectativa é que no segundo semestre essas máquinas possam chegar a região, outra iniciativa que foi muito bem vista pelos prefeitos.
Os gestores também estarão encaminhando ao secretário Covatti uma solicitação de audiência com Governador Eduardo Leite para reivindicar melhorias em diversos setores da nossa região.
Fonte: Assessoria Amzop
