No menu superior do portal contém alguns atalhos para acesso ao conteúdo de cada página, ao menu principal e ao campo de pesquisa.

• Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo da página atual.
• Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
• Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao campo de pesquisa.
• Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao Mapa do Site.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, deve-se teclar simultaneamente Alt + Shift + número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar-se apenas Shift + Escape, abre-se uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

No lado direito de todas as páginas contém um menu com botões para acessibilidade, conforme apresentado abaixo:

Se o acesso for de um dispositivo móvel, os botões ficam localizados no menu superior.

• Acesso diteto a esta página.
• Acesso diteto ao Mapa do Site.
• Acesso diteto ao site do VLIBRAS (Ferramenta de tradução de conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS).
• A fonte do texto é reduzida.
• A fonte do texto volta para seu estado normal.
• A fonte do texto é aumentada.
• O conteúdo do site sofre alteração de alto contraste.

Leis e decretos sobre acessibilidade

Confira abaixo alguns links para um melhor entendimento sobre o termo acessibilidade e sua aplicação em sites da internet.

• Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
• Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.
• Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012.
• Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.